Eventos e reuniões são cancelados, e prazos de processos éticos e administrativos suspensos
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), em virtude da confirmação e o aumento dos casos de contaminação por coronavírus (Covid-19), além do fato do Estado ser considerado área de transmissão comunitária, comunica aos médicos-veterinários e zootecnistas, assim como à sociedade em geral, que a partir desta terça-feira (17/03/2020) o atendimento presencial será alterado e todos os eventos estão cancelados.
A decisão considerou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, a classificação da doença como pandemia, e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS); assim como a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, e as orientações dos governos federal e estadual, de suspensão de eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas.
O atendimento presencial de assuntos relacionados ao registro de profissionais ainda permanecerá em funcionamento, excepcionalmente, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Entretanto, o CRMV-SP orienta que os profissionais que priorizem o contato via atendimento telefônico ou por e-mail, especialmente neste período de controle e prevenção ao Covid-19.
Está suspenso o atendimento presencial na sede do Conselho e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (Urfas) para as demandas relacionadas ao registro de empresas. Os atendimentos à pessoa jurídica serão realizados apenas por telefone e via e-mail. Casos excepcionais serão analisados pontualmente pela Coordenação de Atendimento e Registros.
A determinação cancela, ainda, reuniões e eventos, incluindo audiências de instrução de processos ético-profissionais (PEPs), portanto, estão suspensos, por 30 dias, os prazos administrativos dos autos de infração, autos de multas e PEPs. Considerando que o acesso à sede do CRMV-SP se dá, primordialmente, por meio de transporte público coletivo (metrô, ônibus e trem) e a necessidade de preservar a saúde dos funcionários, assim como dos próprios profissionais, o Regional decidiu ainda dispensar do comparecimento ao trabalho os funcionários com doenças crônicas e imunossuprimidos, gestantes, e que tenham idade igual ou superior a 60 anos. Todos os funcionários foram também orientados a seguir as recomendações de higiene da OMS para prevenção e combate ao Covid-19, entre as quais está guardar distância de um metro do interlocutor e evitar cumprimentos por contato físico, assim como o afastamento imediato em caso de sintomas da doença.
A empresa responsável pela prestação de serviço de limpeza no CRMV-SP também foi notificada para que intensifique os cuidados com a higienização dos equipamentos e áreas comuns.
O CRMV-SP permanecerá em constante monitoramento dos desdobramentos dos fatos e, conforme orientações dos órgãos oficiais da saúde, será emitido, a qualquer tempo, novo comunicado informando sobre novas medidas.
Contamos com a colaboração e a compreensão de todos.
